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Aos usuários da plataforma de e-learning disponibilizada pela RM Cia 360 é assegurado o direito de conhecer os recursos e ferramentas que serão utilizados para a coleta, armazenamento e tratamento das informações, tais como nome, email institucional e senha, que serão fornecidas para a liberação do acesso aos conteúdos de Letramento em Diversidade & Inclusão.
Através do presente Termo de Uso, Política de Privacidade e de Cookies, adiante denominado “Termo”, serão abordadas as condutas adotadas para:
As condições deste Termo aplicam-se unicamente aos acessos ao website https://ead.rmaiaconsulting.com.br/ . Os sites que eventualmente possam ser acessados através desse website podem conter diretrizes diversas daquelas adotadas por RM Cia 360 para proteger os dados dos usuários.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES PARA COLETA DE INFORMAÇÕES
Ao acessar o website da RM Cia 360 ou receber comunicações online, o usuário poderá optar pela ativação de um recurso denominado “cookie”.
Trata-se de uma ferramenta para coleta de informações e dados de navegação do usuário no dispositivo utilizado, que permitirá a sua identificação e armazenamento de dados, o que é feito por meio de tecnologia e métodos analíticos, facilitando o acesso aos serviços disponibilizados no website.
A maioria dos navegadores permite que o usuário administre a ativação ou não de cookies, bem como bloqueie ou apague tais dados coletados do disco rígido do seu computador. As instruções podem ser encontradas na tela de ajuda dos navegadores.
A RM Cia 360 pode, ainda, através do consentimento expresso do usuário, solicitar o fornecimento de informações pessoais, resguardadas a privacidade e finalidade nos termos da legislação aplicável à época da coleta de dados.
O fornecimento de tais informações será feito pelo usuário, por meio do seu cadastro, com criação de login e senha, exclusivamente no website.
A partir desse cadastro, o usuário poderá visitar o website “logado”, podendo, assim, participar de atividades que RM Cia 360 colocará à sua disposição, além de facilitar o preenchimento de eventuais cadastros ou ainda a participação nas atividades.
A RM Cia 360 pode compilar informações cadastrais dos usuários, não permitindo a identificação individual de cada um, com o objetivo específico de ter estatísticas para melhoria de sua performance, sempre em conformidade com a legislação e aos termos descritos neste Termo, no que diz respeito à privacidade e finalidade.
CONSENTIMENTO
No que diz respeito às informações pessoais, o usuário declara ter conhecimento e concede por sua livre e espontânea deliberação, sua anuência no que diz respeito:
A RM Cia 360 pode disponibilizar as informações de acesso cadastradas no website com autoridades por determinação legal, na forma da Lei 12.965/2014 e outras aplicáveis, bem como, no caso acreditar que necessita fazê-lo para proteger a si, seus clientes ou o público, hipóteses que não será solicitada autorização para o usuário.
Desta forma, na hipótese acima ventilada, o usuário expressamente consente e autoriza previamente a divulgação de seus dados seja em território nacional ou em país estrangeiro.
O usuário declara, sob as penas previstas em lei, que todas as informações pessoais apresentadas para efetivação do cadastro são suas, verdadeiras e válidas.
Em caso de dúvidas, RM Cia 360 fornece suporte através do e-mail: [email protected]
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário à RM Cia 360, através do seu website, serão transferidos e armazenados através da plataforma.
Ao fornecer qualquer informação pessoal no website da RM Cia 360, todos os usuários, têm total entendimento e dão o seu expresso consentimento, sem nenhuma dúvida, para que tais informações sejam coletadas, transferidas, processadas e armazenadas no local em que a RM Cia 360 estiver hospedada na ocasião, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.965/2014.
SEGURANÇA DE DADOS
A RM Cia 360 esclarece que adota as precauções e cuidados para a manutenção da segurança dos dados pessoais dos usuários, bem como, para impedir acessos não autorizados, através da utilização de tecnologias apropriadas e de procedimentos internos para assegurar a proteção das informações em seu website.
A RM Cia 360 não se responsabiliza por quaisquer danos oriundos da utilização/navegação em websites de terceiros, bem como, não poderá ser responsabilizado por problemas relacionados a interrupções, falha técnica, indisponibilidade e/ou outros erros de terceiros.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, logomarcas e som constantes do website da RM Cia 360, são protegidos por direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual, todos de titularidade da RM Cia 360.
É expressamente vedada a reprodução, cópia, publicação, republicação, transmissão, modificação, adaptação total ou parcial, sob qualquer meio ou forma, ou qualquer forma de utilização desses elementos que compõem o website da RM Cia 360.
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Aplicam-se ao seu website e aos casos omissos deste Termo, as disposições constantes do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), na Lei de Software (Lei 9.609/98),
Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em prejuízo de outros dispositivos legais aplicáveis à matéria.
Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de uso de informações, sobre o Termo ou qualquer outro esclarecimento necessário, em relação aos termos aqui expostos, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: [email protected]
DISPOSIÇÕES GERAIS
A RM Cia 360, reserva-se o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste Termo a qualquer momento, sendo que, quando assim ocorrer, será publicada sua nova versão no website.
As mudanças efetuadas nesse Termo deverão ser consideradas realizadas a partir de sua publicação no website.
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O conteúdo do website não contém qualquer material ilícito ou imoral, não sendo admitidas controvérsias neste sentido. Apesar disto, somente maiores de idade poderão cadastrar-se e acessar o material, ainda assim, caso o usuário seja menor de idade, o conteúdo poderá ser acessado por meio de solicitação dos pais ou responsáveis, que deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected]
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